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Resultado: 20 matérias

  • Projeto de Lei nº 12085/2016

    Altera a Lei 2.900/85, que instituiu o Dia do Rotary, para especificar tratar-se do “DIA DO ROTARY INTERNACIONAL” e prever providência correlata.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/07/2016
    Protocolo: 75731/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12085 , 1325
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/11/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 404/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.731.
    Norma Derivada: LEI 8731/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12084/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO” (11 de agosto).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/07/2016
    Protocolo: 75730/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12084 , 1323
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 338/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.707.
    Norma Derivada: LEI 8707/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12052/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/06/2016
    Protocolo: 75385/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12052 , 1283
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 364/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.720.
    Norma Derivada: LEI 8720/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12048/2016

    Redenomina “Av. LUIZ GUSHIKEN” a Alameda CESP, situada no Bairro Bom Jardim.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 25/05/2016
    Protocolo: 75342/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12048
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 276/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.682.
    Norma Derivada: LEI 8682/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12038/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA” (25 de maio).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 12/05/2016
    Protocolo: 75218/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12038 , 1260
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/06/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 233/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.671.
    Norma Derivada: LEI 8671/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12033/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS (24 de abril).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/05/2016
    Protocolo: 75150/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12033 , Parecer 1253
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 286/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.684.
    Norma Derivada: LEI 8684/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12026/2016

    Cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/04/2016
    Protocolo: 74969/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 23/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12026 , Parecer nº 1207
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/07/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    parte B (do veto parcial rejeitado)
    Norma Derivada: LEI 8675/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12025/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE (8 de abril); e dá providência correlata.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/04/2016
    Protocolo: 74968/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12025 , Parecer nº 1209
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 24/08/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 331/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.703.
    Norma Derivada: LEI 8703/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11988/2016

    Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para especificar tratar-se de terrenos públicos e privados e prever altura de mínima de muro.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/02/2016
    Protocolo: 74604/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 16/2016
    Documentos Acessórios: 1252 , Autógrafo PL 11988 , 1159
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8662/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11981/2016

    Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos e similares.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 15/02/2016
    Protocolo: 74543/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1150/2016
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral